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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:45
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Seu primeiro trabalho foi aos 8 anos, como vendedor de bananas, para ajudar a mãe. Desde então, ele já foi vendedor de picolés, flanelinha, jornaleiro, ajudante de obras e faxineiro
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
O "Refis III" e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: lpessoa@leonardopessoa.adv.br. Site: www.leonardopessoa.adv.br.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:37
Direito penal: Explorar as mudanças recentes nas leis criminais
O Direito Penal é um ramo do Direito que lida com crimes, punições e reabilitação de criminosos. Ele visa proteger a sociedade e manter a ordem pública, aplicando sanções aos indivíduos que cometem delitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:53
Recurso de agravo de instrumento. Ação Declaratória.
Pedido de justiça gratuita indeferido. Determinação de recolhimento das custas judiciais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 15:33
Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal
O empregador pessoa física, beneficiário da justiça gratuita, pode ser dispensado do recolhimento
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 12:51
Dolo Eventual X Culpa Consciente
Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:47
Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção
Por Emanuel Pessoa.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:22
Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise
Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:52
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Aumento da corrupção no Brasil altera fortemente o perfil dos investidores estrangeiros
Segundo o advogado especialista em direito internacional, Emanuel Pessoa, o problema sofre uma
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:47
A graça à Daniel Silveira
Por Emanuel Pessoa, mestre em Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Acordo celebrado sem reconhecimento do vínculo jurídico de emprego.
Responsabilidade pelo recolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:30
Processual civil. Ação rescisória. Violação a coisa julgada. Usucapião de dominio útil de bem público.
Possibilidade. Ausência de interesse da União na ação de usucapião. Aplicabilidade do principio da segurança juridica.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2024 - 12:00
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa